Prezado visitante:

Os serviços informatizados do Centro de Direitos Humanos são disponibilizados mediante os termos e condições abaixo descritos:
Com a aceitação do presente termo, o usuário compromete-se a utilizar os serviços ora disponibilizados apenas para fins legais, sujeitando-se à legislação aplicável à espécie, assim como a todos os regulamentos pertinentes à matéria.
Fica expressamente vedada a utilização dos serviços disponibilizados para o envio, distribuição, publicação ou divulgação de materiais e informações de caráter difamatório, ilícito ou obsceno, inclusive informações de propriedade de outras pessoas ou empresas, em desrespeito a marcas registradas ou material protegido por direitos autorais.
O usuário compromete-se, ainda, a não utilizar os serviços para envio de correntes (chain letters), mensagens inúteis (junk mail), propagandas com múltiplas cópias para usuários que não as solicitaram (spamming), enfim, para uso de lista de discussão, fóruns e debates com propósitos comerciais ou pessoais divergentes daqueles propostos pela mantenedora do serviço.
Fica-lhe igualmente proibido o uso dos serviços para recebimento ou envio de material ilegal, assédio ou ameaças.
A detentora dos direitos sobre a homepage do Centro de Direitos Humanos compromete-se a não editar, acessar ou monitorar os conteúdos de mensagens enviadas e recebidas pelos usuários, exceto nos casos que impliquem:

- desobediência à determinação legal;
- a defesa e a proteção dos direitos ou propriedades da Contacto Telecom telefonia e informática Ltda;
- o interesse de zelar pela segurança pessoal de seus usuários ou do público em geral.

As informações contidas nesta homepage constituem material protegido por direitos autorais, pertencentes ao Instituto Superior de Comunicação Publicitária; portanto, a utilização indevida sujeita o infrator às penalidades previstas em lei, assim como ao imediato cancelamento do serviço.
O usuário entende e aceita que Centro de Direitos Humanos não se responsabiliza por eventuais transações comerciais realizadas on-line, as quais serão de inteira responsabilidade das empresas que gerenciam a transação de valores.

Normas de Segurança:

O Centro de Direitos Humanos considera essencial o compromisso com a proteção da privacidade de seus usuários.
Por esse motivo, não comercializamos, trocamos ou disponibilizamos a terceiros informações sobre nossos usuários.
Coletamos automaticamente determinadas informações relativas a uso, quantidade e freqüência das visitas ao usuários.
Essas informações são de uso interno, e utilizadas no aprimoramento dos serviços por nós prestados.
Podemos fornecer apenas informações estatísticas a nossos anunciantes e parceiros na nossa homepage, nunca sobre um usuário específico ou seus hábitos pessoais. Esses procedimentos procuram garantir o perfeito entendimento das necessidades de nossos usuários e proporcionam subsídios para que possamos atendê-las.
Para garantir a segurança e a privacidade de nossos usuários, passamos a citar alguns procedimentos não permitidos, passíveis de advertência e até mesmo de cancelamento dos serviços:

- Qualquer uso com propósitos ilegais, quer logre êxito ou não.
- Uso da rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.
- Distribuir extensivamente mensagens não solicitadas, comerciais ou não (spam), via correio eletrônico, grupos de discussão (newsgroups), fóruns e formas similares de comunicação.
- Distribuir mensagens do tipo "corrente" via correio eletrônico, grupos de discussão (newsgroups), fóruns e formas similares de comunicação.
- Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar a identidade ou autoria ou de responsabilizar terceiros.
- Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização.
- Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia, pedofilia, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.

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